Sábado, 15 de Agosto de 2020
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Saúde DECRETO 102/2020

Secretaria Municipal de Saúde e Executivo municipal mantem o toque de recolher em Francisco Alves

Permanece vedado o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos (praças, ruas, etc).

29/07/2020 11h51 Atualizada há 2 semanas
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Por: Mauricio Biriba Fonte: Redação Portal do Viola News/secretaria de saúde
Secretaria Municipal de Saúde e Executivo municipal mantem o toque de recolher em Francisco Alves

Após reunião realizada entre a Secretaria de Saúde e o Executivo Municipal, como medida de precaução e combate a proliferação do COVID-19, levando-se em conta principalmente o risco de contágio de cada ambiente, ficou determinado, nos termos do Decreto Municipal 102/2020, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2020, que:

- Será mantido o toque de recolher às 22:00 hrs.

- Comércio em geral terá funcionamento normal.

- Não poderão funcionar as escolas, piscinas, bocha e clubes, bem como permanece vedada a realização de eventos públicos ou particulares, de qualquer natureza, com reunião de público e aglomeração de pessoas, tais como eventos esportivos, eventos sociais, reuniões, congressos, confraternizações, shows, recreações, festas de qualquer natureza (casamentos, formaturas, aniversários) e eventos religiosos, como medida de isolamento em ambiente de alto índice de aglomeração.

- Estabelecimentos como bares, botecos, lanchonetes e conveniências poderão funcionar e deverão encerrar as atividades impreterivelmente às 22:00 horas. Fica permitida a venda de alimentos por lanchonetes, pizzarias, conveniências e assemelhados, mesmo após às 22:00 horas, desde que se limitem a fornecer os produtos mediante delivery (entrega);

- As conveniências, bares, botecos, lanchonetes e assemelhados poderão colocar mesas e cadeiras na área externa ou interna dos seus ambientes para atendimento até às 22:00hrs, desde que diminuam a capacidade em 50% e mantenham uma distância mínima de 2 metros entre as mesas, além de observar todas as medidas de precaução exigidas pela Vigilância Sanitária.

- As atividades religiosas, como missas e cultos, poderão ser realizadas até as 22:00 horas, desde que seja promovida a higienização completa do local, antes e depois de cada utilização, mantenham o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre cada pessoa, reduzindo a sua capacidade de público para 30%, sendo obrigatória a utilização de máscaras de proteção durante a realização de cultos e missas, bem como fornecimento de álcool 70% em gel para os participantes das celebrações;
Ficou recomendado, como medida se segurança e proteção, que pessoas com menos de 14 e mais de 60 anos, além daquelas que estão no grupo de risco, não compareçam as celebrações, de modo a evitar aglomerações e eventual contágio pelo COVID-19.

- Academias poderão funcionar, desde que observem o limite máximo de 8 alunos por vez no ambiente, respeitem o horário limite de funcionamento até às 22:00 horas e desde que sejam observadas todas as recomendações da Secretaria de Saúde, especialmente a higienização constante de equipamentos e utilização obrigatória de mascará por todos alunos.

- Permanece vedado o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos (praças, ruas, etc).

-Permanece vedada a aglomeração de pessoas em ruas, passeios, praças, logradouros e demais espaços públicos, bem como está proibida a aglomeração de pessoas em festas, churrascos ou eventos particulares, assim considerados aqueles que têm mais de 10 (dez) participantes.

-Contamos com a colaboração de todos para atravessarmos o quanto antes este momento. Quanto maior a colaboração de cada um, mais rápido será o retorno a normalidade.

 

O texto é da Secretaria Municipal de Saúde.

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