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Relator de projeto que amplia mercado livre de energia elétrica divulga mudança em parecer
Câmara dos Deputados 18/11/2021 - 09h55 Relator de projeto que amplia mercado livre de energia elétrica divulga mudança em parecer Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Edio Lopes: "A exclusão do dispositivo foi negociada" O relator do projeto que prevê a abertura total do merca...
Aumento da dívida pública é tema de debate nesta quinta
Câmara dos Deputados 18/11/2021 - 08h10 Aumento da dívida pública é tema de debate nesta quinta Leonardo Sá/Agência Senado Estudo do Cedes avalia a transferência de resultados entre o Banco Central e o Tesouro Nacional O Centro de Estudos e ...
Projeto sobre solução de conflitos de consumo é tema de nova audiência nesta quinta
Câmara dos Deputados 18/11/2021 - 07h40 Projeto sobre solução de conflitos de consumo é tema de nova audiência nesta quinta Camila Souza/GOVBA Atuação do Procon é um exemplo de solução de conflito anterior à ação judicial A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara do...
Aprovada urgência para projeto que cria auxílio às santas casas; acompanhe
Câmara dos Deputados 17/11/2021 - 23h50 Aprovada urgência para projeto que cria auxílio às santas casas; acompanhe Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de ur...
Deputados analisam requerimentos de urgência; acompanhe
Câmara dos Deputados 17/11/2021 - 23h50 Deputados analisam requerimentos de urgência; acompanhe Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa ...
Ministro da Educação nega interferência do governo nas provas do Enem
Câmara dos Deputados 17/11/2021 - 22h45 Ministro da Educação nega interferência do governo nas provas do Enem Cleia Viana/Câmara dos Deputados Milton Ribeiro se ofereceu para voltar à comissão depois do Enem O ministro da Educação, Milton Ribeiro, compare...
Comissão aprova projeto que cria Cadastro de Agressores de Mulheres
Câmara dos Deputados 17/11/2021 - 19h36 Comissão aprova projeto que cria Cadastro de Agressores de Mulheres Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: "Banco de dados pode ser um excelente dissuasor para os agressores" A Comissão de Segurança Públ...
Proposta estende isenção do IR a militares da reserva em caso de doença grave ou ocupacional
Câmara dos Deputados 17/11/2021 - 19h36 Proposta estende isenção do IR a militares da reserva em caso de doença grave ou ocupacional Marina Ramos/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga lembra que já é reconhecida isenção de IR por saúde O Projeto de Lei 2252/21 equipara milita...
Projeto permite declarar trabalhador com deficiência como dependente do IR
Câmara dos Deputados 17/11/2021 - 18h30 Projeto permite declarar trabalhador com deficiência como dependente do IR Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: projeto inclui na lei entendimento do STF sobre o assunto O Projeto de Lei 2509/21 permite que pesso...
Comissão aprova política nacional de apoio aos cuidadores informais de idosos
Câmara dos Deputados 17/11/2021 - 17h30 Comissão aprova política nacional de apoio aos cuidadores informais de idosos Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
Projeto permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
Câmara dos Deputados 17/11/2021 - 16h25 Projeto permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Greyce Elias: estender a inversão da prova a processos administrativos é questão de coerência O Projeto de Lei...
Projeto estabelece responsabilidade proporcional na reparação de danos ao consumidor
Câmara dos Deputados 17/11/2021 - 15h20 Projeto estabelece responsabilidade proporcional na reparação de danos ao consumidor Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: agências de turismo têm sido penalizadas O Projeto de Lei 2321/21 altera o Código de Defesa d...
Comissão aprova criação de núcleo especializado de atendimento para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 17/11/2021 - 14h20 Comissão aprova criação de núcleo especializado de atendimento para pessoas com deficiência Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Padilha: "Profissionais costumam ter pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação" A Comissão de D...
Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Prematuridade
Câmara dos Deputados 17/11/2021 - 12h11 Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Prematuridade Pierre Triboli/Câmara dos Deputados  Foco da campanha é a não separação da mãe e do bebê prematuro O prédio do Congresso Nacional recebe iluminaç...
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao setor cultural após pandemia
Câmara dos Deputados 17/11/2021 - 12h10 Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao setor cultural após pandemia Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: “O texto é louvável e converge com a Lei Aldir Blanc" A Comissão de Cultura da Câmara dos Deput...
Francisco Alves - PR Atualizado às 03h51 - Fonte: ClimaTempo
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